Um projeto que legalizava o “direito ao auxílio a morrer” foi rejeitado na quarta-feira (28) pelo Senado francês. Aprovado em maio do ano passado pela Assembleia Nacional, o equivalente à Câmara dos Deputados brasileira, o texto esbarrou na resistência dos senadores conservadores, que são maioria.
A estratégia dos senadores contrários à assistência ao suicídio assistido e à eutanásia foi esvaziar o texto com emendas. O direito ao auxílio a morrer foi transformado em “direito ao melhor alívio possível contra a dor”. Além disso, os relatores do projeto, de um partido de direita, limitaram esse direito aos pacientes com prognóstico de poucos dias de vida.
Ao não conseguirem reverter essas alterações, os próprios senadores de esquerda acabaram votando contra o projeto. O texto retorna à Assembleia Nacional, mas a perspectiva de aprovação se tornou bem mais distante.
O auxílio a morrer foi uma promessa de campanha de Emmanuel Macron, eleito presidente em 2022. Casos de grande repercussão, como o da cantora Françoise Hardy (1944-2024), colocaram o tema no debate público.
Meses antes de morrer de um linfoma, Hardy enviou uma mensagem a Macron pedindo “o direito de partir o mais rápido possível” e defendendo a legalização da eutanásia.
O senador centrista Bernard Fialaire, que também é médico e defendia o texto original, acusou os senadores de direita de serem “não apenas conservadores, mas aparentemente reacionários”.
O projeto previa cinco condições para ter direito ao auxílio a morrer: ser maior de idade; estar apto a manifestar claramente sua vontade; ter nacionalidade francesa ou residir na França; sofrer de uma doença grave e incurável; e apresentar um sofrimento físico ou psicológico que não responda aos tratamentos ou que seja insuportável para um paciente que recuse esses tratamentos.
Uma pesquisa da empresa Ifop, em 2024, apontou que 92% dos franceses são favoráveis à eutanásia, quando o médico administra a substância letal; e 89%, ao suicídio assistido, quando o próprio paciente realiza o ato final, com assistência médica.
Atualmente, o fim da vida é tema de quatro leis na França. Em 1999, foi garantido o acesso a cuidados paliativos, e em 2002, o direito do paciente de recusar tratamento. Em 2005, foi proibida a obstinação terapêutica, tratamentos que prolongam artificialmente a vida, sem benefício para o paciente.
Em 2016, foi autorizada a sedação profunda até a morte, em casos terminais. Estima-se que ocorram 4.000 sedações desse tipo a cada ano na França. A assistência ao suicídio e a eutanásia, porém, continuam proibidas, caracterizadas como homicídio.
Na vizinha Bélgica, onde o auxílio a morrer é legalizado, calcula-se que 18 mil pessoas o recebam anualmente.