As Maldivas passaram a proibir os nascidos a partir de janeiro de 2007 de comprar ou consumir cigarros ou produtos derivados, segundo informou o Ministério da Saúde do país. A regra está em vigor desde o último sábado (1º).
Com a decisão, que visa “proteger a saúde pública e promover uma geração livre do tabaco”, o país se torna o primeiro do mundo a estabelecer uma proibição geracional do fumo. Nascidos a partir de 2007 estão agora “permanentemente” proibidos de fumar cigarros, mesmo após completarem 18 anos.
A política recebeu apoio do presidente Mohamed Muizzu no início deste ano.
“De acordo com a nova disposição, indivíduos nascidos em ou após 1º de janeiro de 2007 estão proibidos de comprar, usar ou receber produtos de tabaco nas Maldivas”, diz o comunicado. “A proibição se aplica a todas as formas de tabaco, e os comerciantes são obrigados a verificar a idade [do consumidor] antes da venda”, acrescentou.
Vender produtos de tabaco para menores implicará uma multa de 50 mil rufiyaa (cerca de R$ 17 mil). A proibição também se aplica a turistas.
Cigarros eletrônicos banidos
As regras também incluem a proibição de importação, venda, distribuição, posse e uso de cigarros eletrônicos e produtos de vaporização.
No país, a proibição de cigarros eletrônicos e vapes se aplica a todos os indivíduos, independentemente da idade.
O uso de dispositivos de vaporização proibidos acarreta multa de 5.000 rufiyaa (cerca de R$ 1.700).
As Maldivas são uma nação do sul da Ásia composta por 1.191 pequenos ilhéus de coral espalhados por cerca de 800 quilômetros de norte a sul, com a linha do Equador passando pelos atóis do sul.
A Nova Zelândia havia sido o primeiro e único país a promulgar uma lei desse tipo contra o tabagismo, mas ela foi revogada em novembro de 2023, menos de um ano após entrar em vigor. A justificativa dada foi de que a derrubada da regra ajudaria a financiar reduções de impostos em outras áreas.
O Reino Unido também discute a implementação de regra similar, proibindo o acesso ao cigarro para nascidos a partir de 2009, mas a legislação segue em discussão no Parlamento.