Motivados pelo escritor carioca Antonio Cicero, que morreu em outubro de ano passado após passar por procedimento de morte assistida em Zurique, na Suíça, médicos, filósofos e juristas se reuniram na Academia Paulista de Letras (APL), nesta terça-feira (18), para o encontro “Viver e Morrer com Liberdade”. Para os participantes, a defesa de um envelhecimento digno e saudável, em um contexto de maior longevidade, também inclui ter direito a uma morte digna e a escolher acabar com o sofrimento.
Entre os palestrantes do evento estavam o filósofo Leandro Karnal, os médicos Alexandre Kalache e Raul Cutait, a historiadora Mary del Priore e a presidente do instituto Eu Decido, a advogada Luciana Dadalto.
A lei brasileira atual não permite a morte assistida, nem a eutanásia ou o suicídio assistido. O que é permitido é a ortotanásia —a suspensão de tratamentos que apenas prolongam a vida de um paciente sem cura.
Antonio Penteado Mendonça, advogado e presidente da Academia Paulista de Letras, abriu o evento questionando esta legislação e disse que é preciso discutir quem é o titular do direito da morte: “Se é o Estado, como acontece hoje, ou se é a pessoa”.
Mendonça diz que a lei reflete um Brasil “hipócrita”, que, assim com não permite a morte assistida, não permite o aborto. Ele falou sobre a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de decreto legislativo para derrubar a resolução aprovada em dezembro pelo Conanda que estabelece diretrizes para o aborto legal em crianças e adolescentes.
As leis que não permitem o encerramento da vida são, também, hipócritas, conclui o advogado, mencionando que a questão econômica envolvida no prolongamento da vida é brutal, considerando os custos hospitalares de uma pessoa em estado vegetativo e o déficit previdenciário existente em um país com cada vez mais idosos.
Leandro Karnal reflete que a legislação é reflexo de como a sociedade brasileira, religiosa, transformou a morte em tabu. O filósofo e escritor lembrou que, na Idade Média, mesmo a sociedade ocidental fazia rituais de morte, com cortejos e festas aos mortos. Na Modernidade, contudo, a morte foi “medicalizada”: deslocada para hospitais, cercada por máquinas e mantida distante. A sociedade passou a evitar cadáveres, velórios e cemitérios, e a juventude agora deve ser eterna.
Esta eterna busca pela sanidade e pela juventude pode causar um prolongamento demasiado da vida, diz o filósofo: “Não há coisa pior que estender a vida sem estender qualidade de vida. Não há coisa pior do que conceder imortalidade quando todas as pessoas ao meu redor estão morrendo. Por isso, os vampiros sempre são melancólicos na literatura“.
“Adoro viver. Sou uma pessoa cheia de planos. Mas quero viver enquanto houver vida”, diz Karnal.
Os médicos, responsáveis por essa qualidade de vida, não são preparados para lidar com a morte, disse no evento Raul Cutait, cirurgião oncológico do Hospital Sírio-Libanês e membro da APL.
Profissionais da saúde são ensinados a lutar pela vida do paciente, mas não a enxergar o limite, explica Cutait. “Você precisa entender se existe irreversibilidade no quadro clínico. Se é um câncer que não tem mais nada a fazer. Se é uma demência que o indivíduo não quer conviver com ela. Se é uma situação de depressão irreversível, que o indivíduo não queira mais viver.”
Daniel Barros, médico psiquiatra e professor da USP (Universidade de São Paulo), diz que sua maior dificuldade para conduzir um paciente à morte assistida seria “saber em que ponto chegaria para poder desligar os aparelhos”. Os médicos concordaram que a faculdade de medicina não ensina sobre a hora da morte.
Oren Smaletz , oncologista do Hospital Israelita Albert Einstein, compartilha a visão e diz que médicos precisam aprender como ajudar o paciente e a família na passagem da vida para a morte. “Hoje, se o paciente tá em sofrimento que não tem reversibilidade, a gente o seda com doses altas de morfina e ansiolítico. Aí, o sofrimento deixa de ser dele e começa a ser da família, que já começa a sentir a morte. É difícil para a família velar o paciente vivo.”