O parlamento da UE (União Europeia) votou nesta quarta-feira (17) a favor de um esquema que permitiria a mulheres de nações que restringem o aborto interromper a gravidez em outro estado-membro gratuitamente.
A iniciativa cidadã “Minha Voz, Minha Escolha” propõe um fundo do orçamento da UE para cobrir procedimentos para pessoas de nações com proibições quase totais, como Malta e Polônia, ou lugares onde o aborto é de difícil acesso, como Itália e Croácia.
Embora a tendência na Europa tenha sido em direção a ampliar o acesso ao aborto, com o Reino Unido, que descriminalizou o procedimento, e a França, que o tornou uma liberdade constitucional, houve também um aumento no apoio da população a partidos de extrema-direita, muitos dos quais se opõem à interrupção da gravidez.
Após a votação do parlamento, de 358 a favor e 202 contra, a Comissão Europeia decidirá em março se adotará a proposta, embora outras iniciativas cidadãs não tenham sido totalmente bem-sucedidas.
Defensores da iniciativa, incluindo ativistas pelos direitos ao aborto e alguns membros do parlamento (MEPs) da esquerda à centro-direita, dizem que isso deve reduzir práticas inseguras e ajudar mulheres que não têm fundos para um procedimento no exterior.
Críticos, incluindo MEPs de extrema-direita e alguns de centro-direita, dizem que a proposta interfere nas leis nacionais e nos valores cristãos tradicionais.
‘UE APOIA AS MULHERES’
“Hoje mostramos ao mundo, mas acima de tudo aos nossos cidadãos, que a UE apoia as mulheres. A UE defende a igualdade de gênero, e a UE não tem medo de cumprir todos os direitos humanos, também os direitos humanos das mulheres”, diz a eurodeputada sueca Abir Sahlani, do grupo centrista Renovar a Europa.
Na preparação, opositores realizaram eventos com a federação contra os direitos ao aborto One of Us e o Centro Europeu para Lei e Justiça, uma ramificação do Centro Americano para Lei e Justiça, que litiga em casos de aborto, e esteve envolvido na anulação do caso histórico Roe vs. Wade pela Suprema Corte dos EUA em 2022.
Os grupos organizaram duas conferências no Parlamento Europeu criticando a proposta e pressionando para que a Comissão Europeia oferecesse mais apoio à maternidade e não ao aborto.
“Enviar mulheres para países mais liberais é um ataque à ordem nacional”, diz Elisabeth Dieringer, do grupo de extrema-direita Patriotas pela Europa, em um debate parlamentar na véspera da votação. “Este abuso ideológico de poder é algo que não vamos aceitar no nível da UE.”
Reportagem de Layli Foroudi em Estrasburgo e Paul Carsten em Berlim; Edição de Andrew Cawthorne