A Colômbia, um dos países mais afetados pela guerra contra as drogas, autorizou a venda de flor de Cannabis em farmácias com fins medicinais, segundo decreto do Ministério da Saúde divulgado na terça-feira (28).
O país legalizou a Cannabis medicinal em 2016, e em 2021 autorizou a exportação da flor seca para países onde ela era regulamentada. Com o novo decreto, as farmácias e veterinárias colombianas que obtiverem uma licença poderão vender a flor de Cannabis, que contém o componente psicoativo THC (tetrahidrocanabinol). O consumidor terá que apresentar receita médica.
Para garantir o cumprimento da norma, o Ministério da Justiça colombiano fará um “monitoramento das sementes” para “cultivo de plantas psicoativas de Cannabis”, diz o texto, com data de 27 de outubro. As pastas da Saúde, Justiça e Agricultura têm cinco meses para expedir a regulamentação que permitirá a implementação do decreto.
Maior produtora mundial de cocaína e lar de grandes plantações de maconha, a Colômbia descriminalizou nos anos 1990 o porte e o consumo de uma dose mínima de algumas drogas recreativas. A lei permite o consumo pessoal, o porte e o cultivo particular de Cannabis, mas não existe um mercado regulado para a compra e venda com fins recreativos.
O presidente do país, Gustavo Petro, pediu em março ao Congresso que considere a legalização total da maconha, inclusive para fins recreativos, sob o argumento de que a proibição aumenta a violência.
A alta produção de drogas na Colômbia motivou disputas recentes entre Petro e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que tirou o país sul-americano da lista de países aliados no combate às drogas e anunciou a suspensão do seu apoio financeiro.
Outros países da região, como Uruguai, Equador e Peru, também legalizaram a produção de Cannabis com fins medicinais.