“Como faço para ser tratado com psicodélicos?” Esta é a pergunta mais ouvida por quem escreve sobre o potencial terapêutico de psilocibina, MDMA ou DMT. E a resposta pode ser frustrante: como tais substâncias alteradoras da consciência ainda são proibidas, não há meio legal de obter o tratamento no Brasil.
O que existe são testes clínicos para vários transtornos, como depressão, ansiedade e estresse pós-traumático, em geral com bons resultados, mas envolvendo poucos voluntários e em geral fora do país –alternativa de acesso para lá de remota. Mais dia, menos dia, a legalização virá, porém permanece uma incógnita sobre o modelo a ser aceito por autoridades reguladoras.
Três especialistas em bioética dos Institutos Nacionais de Saúde dos EUA (NIH, em inglês) escreveram um artigo atacando de frente o formato PAP (psicoterapia assistida por psicodélico). Não é pouco, tendo em vista que se trata do modelo favorecido por defensores históricos desses tratamentos, como Rick Doblin.
Chloe Connor, Benjamin Berkman e Daniel Karel defendem no International Journal of Law, Ethics, and Technology que o acompanhamento por psicoterapeutas não deveria ser obrigatório. Se for, argumentam, reduz-se a chance de ser aprovada a PAP.
Com a obrigatoriedade, a terapia encareceria, restringindo o acesso. De resto, ainda se fortalece a narrativa de que tais compostos sejam revolucionários ou milagrosos (o excepcionalismo psicodélico criticado por Carl Hart). Os autores do artigo admitem que são drogas peculiares, mas não panaceias para a saúde mental.
A análise parte das dificuldades que fizeram FDA rejeitar em agosto de 2024 o pedido de aprovação de MDMA (ecstasy, molly, bala) para tratar transtornos de estresse pós-traumático (TEPT). A principal delas: a agência de fármacos norte-americana não tem mandato para regular práticas clínicas como a psicoterapia. Com efeito, muitas das objeções levantadas pela FDA tiveram a ver com isso.
Insistir na obrigatoriedade, assim, diminuiria a probabilidade de licenciamento e atrasaria o uso clínico. Se aprovado o tratamento nesses moldes, a exigência de sessões com psicoterapeutas antes e depois da sessão psicodélica tende a encarecê-lo –estima-se que o protocolo da Lykos poderia custar até US$ 15 mil (R$ 80 mil).
O arrazoado bioético prossegue afirmando que o requisito também limitaria a autonomia do paciente, que pode ser refratário à psicoterapia (por exemplo, por causa do estigma associado com doença mental). E, como ela ou ele ficam sugestionáveis sob o efeito da droga, aumenta o risco de abusos como implantação de crenças e assédio sexual.
Por fim, o artigo pondera que, apesar de características distintas de outros fármacos (efeito subjetivo pronunciado), psicodélicos não chegam a configurar uma exceção que justifique todo um novo paradigma para psiquiátrico. Lembram que o antidepressivo Prozac também foi investido de aura revolucionária quando surgiu, nos anos 1980/90, o que levou a um excesso de expectativas e prescrições.
Os autores examinam e descartam alternativas à PAP no modelo Lykos, como uso religioso, prescrições especiais adotas na Austrália, na Alemanha e na República Tcheca, dispensários à moda da cannabis medicinal e serviços de facilitação no estilo de Oregon e Colorado. Acabam por fixar-se na proposta de que bastaria sessões psicodélicas serem acompanhadas por alguém treinado, que não precisaria ser médico ou psicoterapeuta, por exemplo enfermeiros e assistentes sociais.
Algo assim já foi defendido pelo psiquiatra Marcelo Falchi-Carvalho, que participou de estudo com DMT para depressão no Instituto do Cérebro da UFRN. Ele considera a PAP muito cara para saúde pública, como no SUS, e propõe clínicas que se especializem em aplicar as doses e monitorar pacientes durante o procedimento, devolvendo-os em seguida ao serviço em que já se tratavam.
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