O spray de pimenta, autorizado para venda em farmácias do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (26), é uma arma capaz de causar efeitos incapacitantes. Se usado corretamente, pode levar a cegueira temporária em quem recebe o jato e, em ambiente interno, atingir também quem expele o produto.
O produto pode não funcionar para incapacitar o alvo se for aplicado a distância muito grande (maior que 2 ou 3 metros, a depender do produto), ou se não tiver a concentração suficiente, o que pode levar a situações perigosas.
Em 1º de novembro, a jovem Beatriz Munhos, 20, morreu em São Paulo após usar spray de pimenta contra um assaltante, que a baleou na cabeça.
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou lei que autoriza a venda e o uso de spray de extratos vegetais, como o de pimenta. O RJ se torna o primeiro estado a permitir a venda em farmácias para mulheres maiores de 18 anos. Não haverá exigência de receita médica, e vítimas de violência com medida protetiva terão acesso gratuito.
O farmacêutico Rodrigo Catharino diz que o spray de pimenta é um agente irritante, que provoca efeitos imediatos na pele, nos olhos e nas vias respiratórias. Cada um deles se manifesta de uma maneira:
- Inalação: Provoca irritação nas mucosas, tosse, falta de ar e queimação na garganta.
- Contato com os olhos: Provoca dor intensa na região, lacrimejamento, vermelhidão, cegueira temporária e sensibilidade à luz.
- Contato com a pele: Provoca reação com dor, vermelhidão, inchaço e coceira.
Ao entrar em contato com a substância, a pessoa fica temporariamente prejudicada e os efeitos podem impedir uma reação, segundo Catharino. Mesmo em poucas quantidades, o spray pode ser bastante efetivo, diz.
Os efeitos são causados pela capsaicina, um composto químico presente nas pimentas do gênero Capsicum, existente naturalmente para proteger a planta de predadores e obtido a partir da extração de um óleo.
Erick Bastos, professor do Instituto de Química da USP, explica que a capsaicina reage com proteínas do corpo humano e provoca um efeito enganoso. Segundo o químico, a pessoa sente irritação e o corpo entra em situação de estresse. “O corpo começa a liberar hormônios, entra em irritação geral e em estado inflamatório”. Se aplicado corretamente, o efeito é imediato e passa em cerca de uma hora.
O produto pode colocar quem o utiliza em risco se usado em ambiente hermeticamente fechado e se a vítima não sair do local. Segundo Bastos, o spray é feito para que a vítima possa escapar da situação de perigo. Portanto, não deve ser usado em locais fechados.
A concentração do produto também é determinante para seu funcionamento. A farmacêutica Tatiana Fontes, professora da faculdade de ciências médicas da Santa Casa de São Paulo, diz que, se for menor do que a recomendada (20%), pode não fazer efeito. Se for maior, pode causar cegueira permanente.
No caso da estudante morta em São Paulo, Fontes especula que um dos motivos que podem evitado que o spray tivesse o efeito desejado de incapacitar o assaltante é a distância. Outra razão seria uma concentração baixa demais de capsaicina no produto.
“A polícia tem treinamento para usar o gás de pimenta. Sabe que deve ser usado em ambiente aberto e com a distância necessária. Assim como os policiais, as mulheres também precisam ser treinadas”, diz a farmacêutica. A lei prevê o treinamento de mulheres, mas não estabelece diretrizes claras sobre como isso será realizado.
Catharino diz que o problema da violência não pode ser resolvido somente com um spray. “O respeito e o combate ao preconceito precisam se tornar ações ensinadas nas famílias e, depois, precisam se tornar políticas públicas de combate e proteção efetivas.”