“Sempre falei abertamente que sou mesmo paciente do Caps”. É assim que a estudante Maria Clara Dutra Moreira, 23, conta sobre seus atendimentos no centro de atenção psicossocial em Manhuaçu, no interior de Minas Gerais, onde mora.
Utilizando o serviço desde dezembro de 2023, a estudante conta que encontrou no atendimento uma forma de amenizar e melhorar crises de ansiedade e sintomas de depressão, que vivencia desde a infância.
Com as suas idas ao local, Maria Clara conta que já ouviu brincadeiras e frases preconceituosas sobre o Caps que mostram um estigma por parte das pessoas. “Eu já presenciei situações em que as pessoas falam ‘ah, desse jeito vai parar no Caps’, ou algo do tipo. Mas eu falo abertamente sobre isso”.
Ela não é a única a ouvir esse tipo de comentário. Com o avanço das redes sociais, tornou-se muito comum ver postagens com esse teor. Mas, ao contrário do que algumas pessoas pensam, o serviço não deveria ser motivo de piada ou memes.
O primeiro centro de atenção psicossocial foi inaugurado em 1987, em São Paulo. Segundo os especialistas ouvidos pela reportagem, a criação marcou uma mudança no modelo de atenção em saúde mental no país, que deixava de concentrar o cuidado em instituições hospitalares para adotar uma lógica comunitária e preventiva.
“O cuidado é organizado a partir das características dessa população, no que diz respeito à organização social, organização política, características desta população em relação à realidade epidemiológica, como por exemplo o uso de drogas. Porém, isso não significa que todas as ações relacionadas à saúde mental são desenvolvidas pelo Caps”, diz Marcelo Kimati, diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Desmad).
Nos anos 2000, os Caps passaram a integrar oficialmente a rede pública de saúde. Em 2001, a lei 10.216, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, estabeleceu os direitos das pessoas com transtornos mentais e determinou a substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos por serviços comunitários. No ano seguinte, a Portaria 336/2002 regulamentou a criação dos Caps como parte estruturante da política nacional de saúde mental.
Há diferentes modalidades de centros de atenção psicossocial, criadas de acordo com o porte dos municípios e com a estrutura de funcionamento de cada unidade. Os Caps 1, 2 e 3 se diferenciam principalmente pelo número de habitantes atendidos e pela oferta de atendimento 24 horas ou não. Existem ainda os Capsi, voltados para crianças e adolescentes, e os Capsad, direcionados ao cuidado de pessoas com uso problemático de álcool e outras drogas.
Por serem serviços de porta aberta acolhem todas as demandas que chegam, garantindo acompanhamento ou encaminhamento adequado, conforme a necessidade de cada pessoa. No caso de São Paulo, o Caps inclusive ampliou o atendimento para atender pessoas com dependência em apostas esportivas, problema que se tornou questão de saúde pública.
“O Caps foi criado para atender todas as demandas e necessidades de pessoas com algum sofrimento psíquico. Se hoje a demanda é de atender pessoas que sofrem em decorrência de apostas e dos impactos negativos para a vida, o Caps irá fazer isso”, explica Claudia Braga, presidente do comitê consultivo da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre saúde mental e uso de substâncias.
O estigma em torno dos Caps e das pessoas que buscam atendimento em saúde mental ainda é um obstáculo. Segundo especialistas, a resistência social tem raízes históricas e culturais, alimentadas por uma visão antiga sobre o que é a loucura e o uso de drogas.
Para Braga, a mudança dessa percepção é um processo em andamento. “Transformar o imaginário social sobre a loucura e o uso de drogas é um processo longo, que envolve desconstruir a ideia de periculosidade social atribuída a essas pessoas”, afirma.
Ela explica que o desafio atual é ainda mais complexo, pois envolve duas frentes. De um lado, combater o preconceito relacionado a viver com um transtorno mental grave. De outro, enfrentar a tendência de transformar em doença questões que têm origem em problemas sociais.
O vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Leonardo Pinho, reforça que parte do preconceito vem da herança de um modelo manicomial centenário.
“A lógica manicomial existe no Brasil desde 1852, com o Hospital Psiquiátrico Pedro 2º, enquanto a reforma psiquiátrica só foi institucionalizada em 2001. Essa estrutura moldou o senso comum, e os estigmas contra o Caps e o cuidado em saúde mental são resultado dessa construção cultural”, afirma.
Segundo ele, essa visão continua presente, hoje, nas redes sociais e nos memes. “Logo, ainda temos um longo caminho no país de afirmar que cuidado em saúde mental é um cuidado que toda a pessoa tem que ter, que todas as instituições devem promover”, completa.
Apesar do estereótipo persistente, o Brasil construiu, nas últimas décadas, uma das maiores redes públicas de cuidado em saúde mental do mundo. De acordo com o Ministério da Saúde, o país conta atualmente com 6.508 pontos de atenção em saúde mental, sendo 3.061 Caps. Mais de 2.000 municípios oferecem o serviço.
Nos últimos dois anos, o governo federal ampliou os investimentos no setor em R$ 620 milhões, um aumento de 35% em relação a 2022, segundo a pasta. Nesse período, foram habilitados 111 novos serviços, entre eles 42 Caps e 11 unidades qualificadas, além de leitos em hospitais gerais e residências terapêuticas.
Para especialistas, esses avanços mostram a consolidação do modelo de cuidado comunitário, mas também revelam os limites de um sistema que ainda enfrenta restrições orçamentárias, sobrecarga de equipes e dificuldades de articulação com outras políticas públicas.
Para Pinho, os Caps representam o principal instrumento de superação do modelo manicomial no país. “Eles simbolizam a reforma antimanicomial, que busca substituir a exclusão social e o isolamento por um cuidado que promova acesso a direitos e à vida em comunidade”, afirma.
Ele avalia que, após avanços importantes com a reforma psiquiátrica, o país passou por um processo de contrarreforma durante o governo anterior, marcado pelo enfraquecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Segundo ele, houve retomada de incentivos a hospitais psiquiátricos e práticas como o eletrochoque, contrariando os princípios do cuidado em liberdade.